
Por Assessoria de Comunicação da CPT Nacional
Imagem: João Paulo Guimarães
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), a 39a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2024. O lançamento ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do YouTube da CPT.
É possível antecipar que houve uma pequena diminuição no número total de conflitos em relação ao ano anterior, quando houve um recorde de registros desde o início da publicação, mas os índices de conflitos por terra e água continuam entre os mais altos da série histórica, refletindo uma realidade de avanço contínuo do agronegócio e de grandes projetos destruidores, que afetam o bem-viver dos povos e das comunidades do campo, seja na iniciativa privada ou pública, em todas as instâncias de poder.
O Maranhão segue como o estado com o maior número de conflitos, principalmente devido à contaminação por agrotóxicos identificada nas comunidades tradicionais de todo o estado. Na violência contra a pessoa, a quantidade de assassinatos diminuiu (de 31 para 13), mas aumentaram os registros de tentativas de assassinato e ameaças de morte, o que demonstra a intensificação dos conflitos que atingem a vida das pessoas.
Relatório – Elaborado anualmente há quase 40 anos pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais nas equipes regionais, que atuam nas comunidades rurais em todo o país, além da apuração e confirmação de notícias feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT), ao longo de todo o ano.
O relatório também apresenta textos de análise e dados qualitativos, relacionando os conflitos com a crise climática (inundações e secas extremas no Norte e Sul do país) e os incêndios criminosos que sufocaram as comunidades no campo e nas cidades. Também fazem parte da publicação as principais notas, cartas e manifestos publicados pela CPT ao longo do ano em nível nacional e regional, e junto às articulações e movimentos sociais parceiros.
SERVIÇO:
Lançamento nacional do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024
Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira) - das 9:00 às 12:30 (horário de Brasília)
Local: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul)
Para solicitar releases com dados embargados, entre em contato com a Assessoria de Comunicação: comunicacao@cptnacional.org.br

Acesse e baixe a Carta neste link.
No espírito de celebração dos 50 anos da CPT, reunidos e reunidas em Belo Horizonte, entre os dias 02 a 05 de abril de 2025, advogados e advogadas, agentes de regionais e coordenações da Comissão Pastoral da Terra, debateram temas centrais para a atuação jurídica junto às comunidades impactadas por conflitos socioterritoriais no Brasil.
Debruçamo-nos sobre alguns dos desafios que cotidianamente afetam os povos da terra, das águas e das florestas, tais como: mineração e grandes empreendimentos energéticos, trabalho escravo, as antigas e novas formas de grilagem. Diante deste cenário, somos instigados/as a lutar contra todas as formas de desesperança.
Relembramos os mártires e advogados/as que tombaram em luta na defesa das comunidades, honrando aqueles/as que nos antecederam. A memória de Gabriel Salles Pimenta, Eugenio Lyra, Ismene Mendes, Manoel Mattos, Paulo Fonteles de Lima, Agenor Martins de Carvalho, e todos os outros mártires da terra é para nós fonte de esperança.
Diante de todas as reflexões e do caminho que percorremos até aqui, reafirmamos nosso compromisso com o combate à impunidade e nos colocamos a serviço da luta por direitos. Entendemos que nossa advocacia deve ser fruto de uma caminhada conjunta e comprometida com a missão da CPT, em busca de justiça social e dos direitos humanos.
Ressaltamos a importância deste coletivo como espaço central de formação, fortalecimento e qualificação da assessoria jurídica da CPT, e nos colocamos à disposição junto a todos os regionais, nas ações de incidência e na busca por uma atuação em rede, fortalecendo as parcerias em âmbito local, regional e nacional.
Seguiremos em marcha, porque acreditamos que o direito, aliado à força das comunidades, é também ferramenta de resistência!
Belo Horizonte, 05 de abril de 2025.
Coletivo Nacional de Assessoria Jurídica da CPT
Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Nordeste 2

Entre os dias 31 de março e 05 de abril, advogados e advogadas populares e agentes pastorais da Comissão Pastoral da Terra, provenientes de vários regionais do Brasil, reuniram-se em Belo Horizonte/MG para participar da etapa presencial do curso “Investigação da Cadeia Dominial de Imóveis e Combate à Grilagem de Terras Públicas” e do Encontro Anual do Coletivo Nacional de Assessoria Jurídica da CPT.
Estavam presentes no encontro representantes da CPT dos estados de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, e também das Universidades Federais do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e Fluminense (UFF).
O encontro teve o intuito de aprofundar o processo de formação sobre formas de grilagem de terras públicas e o estudo sobre Cadeia Dominial de imóveis, como uma importante ferramenta a serviço da luta das comunidades camponesas e tradicionais que estão sofrendo conflitos por seus territórios, assim como possibilitar debates sobre desafios atuais (como o trabalho escravo e a mineração), suas intersecções com a grilagem e as possíveis ações para o seu combate.
O curso, iniciado em setembro de 2024, é realizado com apoio da Oxfam e parceria entre a CPT Regional Nordeste 2 e a Universidade Federal do Pará (UFPA), mas também alcançou advogados/as populares e agentes de outros regionais da CPT, pastorais, e outros atores que promovem a defesa do direito à terra e ao território de comunidades e povos do campo. Também esteve presente a agência Repórter Brasil, que em seu trabalho de jornalismo investigativo, mantém uma base de dados sobre terras, tanto utilizada no curso quanto para o trabalho futuro dos/as participantes em suas bases.
Ao todo, foram seis encontros mensais online e o encerramento presencial, sendo abordados temas como: História da legislação agrária no Brasil, Ações Discriminatórias e destinação das terras públicas, Direito registral e cadeia dominial, Plataformas de governança fundiária, Formas de grilagem, Sistemas geodésicos e ferramentas tecnológicas de geolocalização. Os encontros foram facilitados pelos/as docentes: Prof. Dr. Girolamo Treccani, Profa. Ms. Gilda Diniz dos Santos, Profa. Dra. Aianny Naiara Gomes Monteiro, dentre outros.
Entre um encontro e outro, a cada participante foram propostas atividades de estudo e pesquisa de dados relacionados à questão fundiária em seu estado, seja no levantamento das legislações agrárias, das terras públicas catalogadas nos órgãos de terras e na investigação dos títulos expedidos em cartórios de imóveis, a fim de identificar em quais momentos houve ações de grilagem, e portanto, a origem dos conflitos agrários ao longo da história dos imóveis, comunidades e territórios acompanhados.

Um dos coordenadores do curso, o prof. Girolamo Treccani (UFPA) fez um resumo dos avanços conquistados, destacando o desafio de advogados e advogadas populares que atuam em um ambiente geralmente hostil aos camponeses e populações tradicionais, e que precisam se capacitar sempre mais e conhecer todo o instrumental jurídico brasileiro e propor caminhos.
“Foi uma caminhada longa, e agora culminamos neste encontro presencial que, de um lado, resgatou a jornada que foi feita, e do outro lado, com papel na mão, certidão de inteiro teor, um registro imobiliário e um computador com modelo a ser preenchido, os/as participantes fizeram o exercício de investigar: qual o primeiro detentor daquele imóvel? Ele transmitiu para quem? Em qual cartório e livro? Qual a localização deste imóvel e sua área? Quais os diferentes registros? Todo dia os grileiros e o agronegócio descobrem novas artimanhas para se apropriar, para roubar o patrimônio público, e todo dia se percebem normas estaduais e decisões judiciais que infelizmente amparam essa apropriação indevida. Cabe a nós encontrarmos formas de resistência que possam se contrapor a essa dilapidação do patrimônio público”, avaliou Treccani, destacando que este é um exercício associado ao trabalho da CPT nos últimos 50 anos, de defesa do direito à vida, do direito de acesso à terra das populações tradicionais, camponesas, quilombolas e povos indígenas.

No momento de mística para abertura do Encontro do Coletivo de Assessoria Jurídica, foram rememorados os mártires advogados/as, que tombaram na luta na defesa das comunidades: Gabriel Salles Pimenta, Eugenio Lyra, Ismene Mendes, Manoel Mattos, Paulo Fontelles de Lima, Agenor Martins de Carvalho e diversas outras vozes e corpos dedicados às causas populares.

O tema abordado na Mesa 1 foi “Trabalho Escravo e Reforma Agrária: desafios para a aplicação do art. 243 da Constituição Federal”, com a facilitação de João Márcio (DPU), Waldeci Campos (da coordenação da CPT/MG), o deputado estadual de Minas Gerias Betão e a advogada Lívia Mendes, da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG.
O estado de Minas Gerais concentra o maior número de pessoas resgatadas do trabalho escravo nos últimos 12 anos, uma tendência que se confirma com a divulgação dos dados de Conflitos no Campo de 2024, mesmo com a redução dos casos. “Em relação à diminuição nos números do trabalho escravo, além da relação com a greve dos fiscais do trabalho, também acontece que nem todas as denúncias são fiscalizadas. É preciso atentar também para o trabalho escravo doméstico”, afirmou Waldeci.

A Mesa 2, tratando dos impactos da mineração e do garimpo nos territórios, teve a participação do Frei Rodrigo Péret (que assessora a CPT Uberlândia/MG), Larissa Tavares (advogada popular na CPT Xinguara/PA), Maria Emília (do Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos de Minas Gerais) e Marta de Freitas (do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM).
“A tragédia em Mariana não foi a primeira, e eu digo pra vocês que, infelizmente, Brumadinho não será a última. O problema não são as barragens, mas o modelo que explora, destrói a natureza e as comunidades no entorno, interferindo no modo de vida das comunidades, agindo com violência e mortalidade”, alertou Marta de Freitas, chamando a atenção para as jornadas exaustivas de trabalho vividas principalmente pelas mulheres, obrigadas a cumprirem uma carga horária de 12 horas que acarreta problemas urinários e renais. Em fevereiro de 2025, foram identificadas 104 barragens de Minas Gerais em situação de alerta ou emergência, muitas delas nas chamadas zonas de “Auto Salvamento”, com famílias que moram nessas regiões e não sabem do perigo iminente. O Brasil também é o país com maior taxa de mortalidade na mineração no mundo, com 252 fatalidades registradas no levantamento feito em 2019.
Já Maria Emília, que inclusive foi a primeira mulher advogada popular a trabalhar junto à CPT no Triângulo Mineiro, na década de 1980, destacou o quadro alarmante de defensores e defensoras ameaçados em todo o país, e que têm entrado nos programas de proteção devido às ameaças à própria vida e atuação em defesa dos direitos humanos. O Pará lidera com 153 defensores/as em proteção, seguido da Bahia (146), Maranhão (120), Minas Gerais (115) e Amazonas (103). “Em Minas Gerais, uma média de 20 defensores/as enfrentam as mineradoras, sendo 13 mulheres. As mulheres estão de par em par com os homens nas bases, mas a visibilidade pública do relato é geralmente dos homens”, avalia Emília.
Outro momento do Encontro foi a apresentação de documentos como o Protocolo Autônomo de Biodiversidade, um instrumento de defesa utilizado pelas comunidades para fortalecerem a sua posição na defesa do território, da fauna e flora locais, diante das ameaças dos grandes empreendimentos que podem afetar os modos de vida, crenças, instituições, religiosidade e outros aspectos. Através deste documento e também de um Plano de Ação, os povos podem se resguardar e submeter todos os projetos a processos de consulta e consentimento prévio.

Na Mesa 3, o grupo relembrou e refletiu o papel do Coletivo Jurídico da CPT frente aos conflitos territoriais no Brasil, com a facilitação de Andreia Silvério (Pará) e Afonso Chagas (Rondônia). Foram resgatadas as atuações jurídicas de advogados/as populares da CPT em casos emblemáticos e de alcance nacional, como Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, o Massacre de Eldorado dos Carajás e o advogado Eugênio Lyra.
“O papel de uma assessoria jurídica popular é profanar os templos do Poder Judiciário”. Diante de provocações como esta do advogado popular João Regis, que atua junto à CPT Juazeiro (Regional Bahia), os/as participantes se reuniram em grupos para refletirem como ser assessoria jurídica popular dentro de uma pastoral que deseja e pretende ser profética e missionária.

O encontro encerrou com diversos encaminhamentos de ações do Coletivo de Assessoria Jurídica em rede, e com uma Carta, publicada em seguida, em que se destaca o papel dos/as advogados/as populares da CPT, em lutar contra todas as formas de desesperança.

“Foram dois momentos muito ricos. O curso que permitiu um momento presencial com os professores e colegas, sendo possível discutir melhor a temática, tirar dúvidas, visualizar de perto como deve ser feito o estudo acerca da origem dominial de um imóvel. O Encontro proporcionou partilhas importantes, renovação das forças, conhecer a realidade de outros regionais e estratégias que vem sendo adotadas, além de nos fazer refletir sobre o coletivo da assessoria jurídica da CPT, próximos passos que queremos e precisamos adotar.” - Larissa Tavares, advogada popular da CPT Xinguara/PA
“Me sinto muito contemplado no curso e o encontro, pelas apresentações, didáticas, neste tema complexo, mas necessário, da grilagem de terras. Percebo que demos passos importantes. Hoje eu observo situações que a gente acompanha desde 2017, sentindo que tínhamos um problema grande de grilagem na comunidade, e agora, pela primeira vez, visualizamos com clareza o que tem ali de problema, e o que a gente pode fazer. Queria dar os parabéns pela organização, pelo conteúdo e a equipe envolvida.” - Rafael Silva, advogado popular da CPT Maranhão

Trechos da BR 104 e BR 101 estão interditados por camponeses e camponesas que cobram cumprimento de acordo de 2016 para assentamento nas áreas do Grupo João Lyra
Imagens: MST Alagoas

Trechos das BR 104, em União dos Palmares, e da BR 101, em Teotônio Vilela, em Alagoas, amanheceram bloqueados em ação unificada dos movimentos de luta pela terra do estado. Camponeses e camponesas acampados nas terras que antes pertenciam à massa falida do Grupo João Lyra, realizam a manifestação em cobrança ao não cumprimento do acordo junto ao Governo do Estado em destinar as áreas para a Reforma Agrária.
Os bloqueios organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Popular de Luta (MPL), Movimento Social de Luta (MSL), Movimento Via do Trabalho (MVT), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento Terra Livre (TL), mobilizam centenas de pessoas nos dois pontos do estado, como parte da agenda da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre durante o mês de abril em todo o país.
De acordo com a direção das organizações, a ação pretende chamar a atenção do Governo do Estado de Alagoas para que as negociações em torno das terras da massa falida do Grupo João Lyra possam avançar.
“Temos um acordo firmado desde 2016 que sinalizava a destinação de parte das terras que antes pertenciam à Usina Guaxuma e a área da antiga Usina Laginha para fins de Reforma Agrária, mas até hoje não temos avanços significativos nesse tema”, destaca a coordenação do MST

“Essa é mais uma demonstração de que, em unidade, as organizações que lutam pela Reforma Agrária em Alagoas seguirão firmes e em pressão para que de fato a gente garanta o assentamento das famílias que hoje vivem acampadas na região que antes era dominada pela Usina”.
Entenda o caso
Desde o anúncio da abertura de falência do Grupo João Lyra, os movimentos do campo reivindicam o assentamento de milhares de famílias camponesas nos hectares de terras do grupo em Alagoas. De 2011 a 2014, os movimentos ocuparam áreas das três usinas falidas no estado: Guaxuma, na região de Coruripe, Teotônio Vilela e Junqueiro; Uruba, no município de Atalaia; e Laginha, em União dos Palmares e Branquinha.
Somente em 2016 foi iniciado o processo de negociações entre os movimentos, o governo do estado, a representação da massa falida e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Na tratativa, propôs-se um acordo que levou em conta a necessidade de pelo menos uma das usinas voltar a moer cana-de-açúcar visando gerar recursos para honrar o pagamento aos credores. A proposta de acordo foi que as famílias Sem Terra desocupassem a Usina Uruba, em Atalaia, que tinha maior possibilidade de retomar o trabalho de imediato, e como contrapartida, seriam destinados cerca de 1500 hectares de terra da Usina Guaxuma para que as organizações que a ocupavam e toda a Usina Laginha seria destinada para fins de Reforma Agrária, acordo que até então não foi cumprido.
Jornada de Lutas
Com o lema “Ocupar para o Brasil alimentar”, os camponeses em todo o país mobilizam-se no mês de abril pautando o papel e a necessidade da Reforma Agrária para a garantia de produção de alimentos saudáveis. A Jornada acontece ainda no marco dos 29 anos do massacre de Eldorado do Carajás, episódio que repercutiu internacionalmente com o assassinato de 21 trabalhadores rurais no estado do Pará.
“Relembrar Eldorado é manter viva nossa história e memória de luta, além de reafirmar a atualidade da luta pela Reforma Agrária em nosso país”, comentam os manifestantes.


Agente histórica da CPT, Aninha de Souza também estava presente na mesa solene




As vendas do romance “Preso pela carne e pela alma”, que aborda o trabalho escravo contemporâneo, contribuem, a partir de agora, para as ações da Comissão Pastoral da Terra
Por Marília Silva

Divulgação
Como forma de apoiar o trabalho da Comissão Pastoral da Terra, especialmente no tocante às ações de denúncia e combate ao trabalho escravo contemporâneo, o autor Carlos Eduardo Wekid cedeu os recebimentos de direitos autorais relativos à sua obra “Preso pela Carne e pela Alma”, publicado pela Editorial Casa, para a Pastoral.
O livro conta a história de João, um sertanejo que constitui seu ser e sua família em meio às dificuldades e belezas do semiárido brasileiro, mas, em decorrência de uma seca severa, é arrancado de sua terra para ter seu trabalho explorado em outra região do país.
A saga de João se confunde à de inúmeros trabalhadores nordestinos que vivenciaram a negação de direitos e a violência, ao longo de décadas, nas monoculturas de cana-de-açúcar, em boa parte do Brasil. “Considero necessário que os brasileiros saibam que a escravidão ainda persiste nos dias atuais e muito perto de nós. Mostrar isso requer estratégia e logística, e a literatura pode ser um bom canal”, diz o autor.
Carlos Eduardo Gonçalves Wekid é natural de Campos de Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Trabalha como revisor de textos e na elaboração de textos técnicos. À literatura, ele dedica as horas vagas. “Preso pela carne e pela alma” é o seu primeiro romance, desdobramento de um conto.
Durante dois anos, ele se dedicou à pesquisa sobre a realidade do semi-árido e os desafios do povo deste sertão. “Tenho uma dívida com a CPT, precisamente com o Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo, que me acompanhou na escrita e me contou muitas histórias”, conta Wekid.
A partir de agora, ao adquirir um exemplar, pelo site da Editoral Casa, ou pela Amazon, os leitores também estarão contribuindo para a sustentabilidade da Comissão Pastoral da Terra.
- Conheça a obra na página da Editoral Casa
- O livro também pode ser adquirido no site da Amazon
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