COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

O texto faz parte da cobertura da Jornada Contra os Agrotóxicos em Goiás e se soma aos esforços de organizações e pesquisadores que denunciam como o uso de venenos em larga escala impacta a população rural no estado

 Por Marilia da Silva | CPT Goiás


 No último mês de novembro, Maíra Mathias, jornalista de O Joio e o Trigo, esteve em Goiás para a cobertura da Jornada Contra os Agrotóxicos, a convite da Campanha Cerrado. No dia 13 de março ela publicou a matéria “Uma comunidade tenta se salvar do veneno”, que pode ser lida na íntegra aqui.

 Na viagem, Maíra acompanhou a missão territorial da jornada no Acampamento Leonir Orback, ligado ao MST, em Santa Helena de Goiás (GO), onde conversou com famílias que vivenciam a exposição sistemática a venenos pulverizados em lavouras vizinhas. A partir daí, deu início a uma investigação jornalística para entender porquê essas pessoas e o local onde vivem não estão sendo protegidas por nenhum mecanismo do estado.

No Acampamento Leonir Orback não faltam relatos e registros sobre a convivência adoecedora com o veneno. “O Leonir Orback é uma tripa de casas no meio de um mar de monoculturas do agronegócio. De um lado, cana. Do outro, se alternam plantações de soja, milho e sorgo”, descreve a matéria. As narrativas também revelam como até mesmo as equipes de atendimento à saúde do município desconsideram a exposição ao veneno enquanto possível causa de problemas de pele e outros sintomas de intoxicação, sem qualquer exame prévio.

 Um dos objetivos da Jornada contra os Agrotóxicos foi apresentar à comunidade o resultado de estudos realizados a partir de amostras de material colhido no local. A matéria repercute também a pesquisa realizada pela Campanha Cerrado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, que analisou água coletada nessa e em outras comunidades do cerrado brasileiro. No Leonir Orback, as coletas foram realizadas em rio, açude e poço da comunidade, em março de 2022 e janeiro de 2023. O resultado da análise revela a presença de 4 agrotóxicos em altas quantidades.

A reportagem abordou também o estudo realizado pela geneticista Andreya Gonçalves Costa e o biomédico Miller Caldas Barradas do Laboratório de Mutação Genética da Universidade Federal de Goiás (Labmut/UFG) com amostras de sangue e fluido bucal de moradores o acampamento. O estudo busca identificar como a exposição aos agrotóxicos constante tem danificar o DNA dos trabalhadores rurais, fator para o desencadeamento de doenças graves.

 “A análise do material biológico encontrou alterações e mutações no DNA e teve resultados parecidos com a que tinha sido feita na água do acampamento. O agrotóxico mais encontrado no corpo dos acampados também foi o glifosato. Depois veio o chumbinho, usado para matar ratos, seguido por fipronil e tordon (um herbicida que resulta da mistura de picloram com 2,4 D). A lista segue, com um total de 12 agrotóxicos”, traz a reportagem.

A reportagem levantou o histórico de luta da comunidade, que luta pela desapropriação de terras do Grupo Naoum, proprietário da Usina Santa Helena e outras fazenda em Santa Helena de Goiás, e devedor de bilhões aos cofres públicos. O objetivo do MST é conseguir que as fazendas sejam desapropriadas para pagamento de dúvidas. A reportagem procurou o Grupo Naoum, mas não obteve resposta.

A legislação sobre pulverização em áreas próximas de comunidades é classificada pela reportagem como “inexistente ou fraca”. Uma instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), de 2008, diz que a pulverização aérea pode ser realizada a 250 metros de distância de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais e a 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para abastecimento de população. Uma portaria mais recente, de 2021, estipula a distância mínima de 20 metros para pulverização com uso de drones.

A pulverização terrestre, seja com uso de tratores como o Uniport ou por bombas costais, a normatização é feita pelos estados. Goiás é um dos poucos estados que regulamenta a atividade, com uma lei de 2016 que teve trechos modificados por outra, de 2018. “Essas mudanças tratam exatamente das distâncias que devem ser observadas na aplicação dos agrotóxicos. O estado previa, por exemplo, uma distância de 2 mil metros para pulverizações aéreas em áreas próximas de cidades, povoados, vilas… Isso caiu para 500 metros (mesma distância estipulada pelo governo federal)”, resume.

 O Joio e o Trigo procurou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Agrodefesa e a Secretaria de saúde sobre os procedimentos que desrespeitam as normativas sobre pulverização e sobre os casos de contaminação no acampamento. Em nota, a Agrodefesa solicitou que, no momento da aplicação de agrotóxicos no entorno do acampamento, notifiquem o fiscal da unidade do município para apuração de possíveis irregularidades e adoção de medidas punitivas legais, mas frisou que, segundo relatos do próprio fiscal, a comunidade se instalou no local onde já havia lavouras. (Importante questionar se, para este fiscal, este fato irresponsabilizaria os lavoureiros quando à contaminação de pessoas, que sabidamente vivem no local, em ações pulverizações realizadas fora dos parâmetros legais?)

 A Secretaria Estadual de Saúde disse, em nota, que fiscaliza a situação do acampamento e que o município de Santa Helena é prioritário quando o assunto são os agrotóxicos e afirma que, o estudo realizado pela Fiocruz e Pastoral da Terra, que analisou a água do acampamento, motivou ações do programa VSPEA em 2024. A Secretaria do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da reportagem.

 A matéria completa de O Joio e o Trigo pode ser lida aqui. 

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Rafael Nascimento / CPT João Pessoa (PB)
Fotos: Equipe CPT João Pessoa (PB)

“De passo em passo a gente vai chegando à terra prometida, de mão em mão a gente vai tirando as cercas desta vida”.

Na manhã desta terça-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Sobrado, na Paraíba, sediou uma audiência pública decisiva para a aprovação da proposta de aquisição de parte da Fazenda Antas, situada nos municípios de Sobrado e Sapé. O momento representou um grande passo na luta pela terra na região.

Participaram do evento camponeses e camponesas do acampamento Fazenda Antas, representados pela jovem Josilene, além de autoridades e lideranças de movimentos sociais. Entre os presentes estavam o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Barbosa; o prefeito de Sobrado, Léo Mendes; o procurador do Incra, Valdemir de Souza; representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública; a vereadora Graça, de Sobrado; Rafael Reginaldo, da Comissão Pastoral da Terra; e Alane Maria, vice-presidenta do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. Também compareceram técnicos do Incra e moradores da região.

Na ocasião foram discutidos aspectos relacionados à proposta de aquisição da propriedade rural, a exemplo das razões para que isso ocorra, a regularidade do domínio do imóvel, os dados cadastrais, os aspectos agronômicos e ambientais, a viabilidade e capacidade de assentamento, o valor de mercado do imóvel, conforme o Laudo de Vistoria e Avaliação (LVA), e as condições de pagamento para a transação.

A audiência marcou o início de um processo de reparação histórica e justiça social. Como disse o líder camponês João Pedro Teixeira antes de seu martírio, em 1962: “Eu sei que nego vai morrer, que essa luta vai ser abafada, vai ficar como fogo de monturo por baixo. Mas quando se levantar mais tarde, caboclo... aí não tem água que apague esse fogo”. A aquisição de parte do imóvel da Fazenda Antas, é um marco significativo para a Reforma Agrária no Brasil, pois é o berço das Ligas e Lutas Camponesas na Paraíba.

A comunidade Barra de Antas traz em suas raízes históricas muita luta e resistência, iniciadas por João Pedro Teixeira e Elizabeth Teixeira - cujo centenário foi recentemente celebrado e será homenageada com o nome do novo e primeiro assentamento da Reforma Agrária do município de Sobrado (PB). A ocupação pelas famílias camponesas ocorreu em 19 de novembro de 1997 e, desde então, elas resistem na área.

Nos últimos anos, a comunidade enfrentou negação de direitos, mas também acumulou importantes conquistas. Entre elas estão a criação do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, o reconhecimento da comunidade como Tradicional Ribeirinha pelo Ministério Público Federal, e a aprovação de um projeto para construção de sessenta moradias pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP). Outras vitórias incluem a implantação de calçamento na rua principal, a construção de um campo de futebol, melhorias na escola local, a construção de um centro de convivência, a luta contra a implantação de uma barragem no rio Gurinhém, e a proposta de construção de uma ponte ou passagem molhada sobre o mesmo rio.

A conquista do assentamento Elizabeth Teixeira representa mais um capítulo dessa história de luta. Com uma área de 133,48 hectares de terras férteis, o assentamento se consolidará como um espaço de produção e resistência para as famílias camponesas.

“Quando chegar na terra, lembre de quem quer chegar, quando chegar na terra, lembre que tem outros passos pra dar”. 

A luta continua! Viva a Resistência do Povo!

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Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Pará

Fotos: Luzinaldo / CPT Pará

A ansiedade é grande para as famílias moradoras da Ocupação Jane Júlia (antiga Fazenda Santa Lúcia), no município de Pau D’Arco (PA), pela desapropriação e transformação da área em assentamento da reforma agrária. Um passo importante de promoção da justiça e superação das feridas causadas pela perda de vidas, em mais um triste episódio de violência no campo no estado do Pará: o conhecido Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 24 de maio de 2017 durante uma operação policial que vitimou 10 trabalhadores rurais, sendo nove homens e uma mulher, Jane Júlia, que leva o nome do acampamento.

A comunidade recebeu neste início de semana (dias 24 e 25 de março), uma visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), e também participou de uma audiência da Comissão, na qual as famílias conseguiram a suspensão da liminar de despejo e da ação de reintegração de posse movida contra elas pela família proprietária da área, e que vem tirando seu sossego há muitos anos.

Na visita técnica, o juiz que coordena a Comissão de Soluções Fundiárias em relação a este processo visitou a ocupação e pode ver de perto como vivem as famílias, suas casas, a produção de alimentos, o trabalho ali desenvolvido, os locais de convivência coletiva, como a sede da associação, além de se reunir com as famílias para esclarecer sobre o processo judicial, explicando sobre as atribuições da Comissão.

Já nesta terça (25), aconteceu a audiência visando um acordo sobre o processo de reintegração de posse movido pela pretensa proprietária, que vem se arrastando desde 2013. Ao longo deste período, três reintegrações de posse foram cumpridas, a última delas já após o Massacre. Contudo, as famílias continuam resistindo e aguardando uma solução por parte do Judiciário e do Incra.

Nas últimas semanas, as famílias vêm comemorando o avanço muito positivo em relação ao caso: a assinatura de desapropriação da área por interesse social pelo presidente Lula, no último dia 07. Após a assinatura do decreto, o Incra avançará com a desapropriação da área.

“Na audiência, as famílias ganharam uma força maior: nós conseguimos a suspensão da liminar de reintegração de posse e do processo em si. O processo agora vai ser encaminhado para a Vara Agrária de Redenção (PA), para que o acordo seja homologado e o processo permaneça paralisado durante os próximos 6 meses”, comemora a advogada popular Andréia Silvério, que participou da audiência representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Andréia Silvério ainda enfatiza a importância de hoje o Estado garantir a dignidade das famílias envolvidas neste conflito:

“Se lá atrás o Estado foi um agente causador da violência, promovendo o massacre em 2017, hoje vemos outra postura do Judiciário e do INCRA, se distanciando da violência e da repressão frente ao conflito, e tentando garantir a solução a partir da conciliação entre as partes, o que é possível em razão do decreto de desapropriação da área. Para as famílias é fundamental que se concretize a criação do assentamento e o acesso às demais políticas públicas, como escolas, posto de saúde, estradas, e acesso a crédito para melhoria da produção. Trata-se de um dever de reparação do Estado em memória às vítimas do Massacre, seus familiares e sobreviventes.”

Além do CNDH, também estavam presentes: famílias da Ocupação Jane Júlia, o agente Luzinaldo, representando a CPT; o advogado José Vargas Júnior, do Coletivo Veredas, que representa judicialmente as famílias da ocupação desde 2017; a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Ministério Público Estadual (MPE).

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Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Fotos: Associação Pariri e Frank Akay Munduruku

A rodovia Transamazônica amanheceu bloqueada, nesta terça-feira (25), pelo povo Munduruku, em Itaituba, na região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do Marco Temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no STF. 

Os povos indígenas, representados pela Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), retiraram-se da mesa de conciliação, que caracterizaram como uma “negociação forçada” de seus direitos. Apesar da saída da Apib ainda no ano passado, a mesa seguiu, mesmo sem a participação dos principais afetados pela lei – que não foi sequer suspensa pelo ministro, apesar dos pedidos feitos à Suprema Corte.

A mesa foi suspensa por um mês após pedido do governo federal, em março, mas retoma suas atividades a partir de amanhã (26). Na última reunião, como resultado da mesa, o ministro Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de lei que mantém em curso uma série de ataques aos direitos indígenas.

Em faixas, os Munduruku reivindicam que o ministro “respeite a nossa Constituição” e que revogue a lei 14.701, “lei da morte”. Em outra faixa, eles afirmam: “a mesa de conciliação é morte para os povos indígenas”.

O ato começou durante a madrugada, na altura do km 25 da rodovia Transamazônica (BR-230), ponto em que ela se sobrepõe à BR-163. A via é uma das principais rotas de escoamento da produção do agronegócio da região centro-oeste do país.

"A Lei 14.701 é uma tese que pode fragilizar os direitos dos povos indígenas, permitindo a invasão de seus territórios e a exploração de recursos naturais. O povo Munduruku tem uma longa história de luta pela proteção de seus territórios e direitos. Esse bloqueio é mais uma ação de resistência contra as políticas que ameaçam sua existência. O bloqueio da BR-163 é um grito coletivo pela vida, pela floresta e pela dignidade dos povos originários. É um chamado à sociedade para se unir em defesa dos direitos dos povos indígenas", afirma o Coletivo Indígena Kirimbawa Itá.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, para que sejam declarados inconstitucionais diversos trechos da Lei 14.701/2023.

Entre os trechos da lei que o MPF pede que sejam declarados inconstitucionais estão os que flexibilizaram o uso das terras indígenas, ampliando a possibilidade de exploração econômica dos territórios por não indígenas e negando a necessidade de consulta prévia a essas populações.

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Por Carlos Henrique Silva e Júlia Barbosa (Comunicação CPT Nacional)
 
 
O Dia Mundial da Água (22 de Março) é dia de ecoar os clamores dos povos das águas, dos rios e dos mares. A água continua sendo tratada como mercadoria e alvo de disputas, com conflitos violentos que impactam povos e comunidades, devido à privatização do seu acesso, à contaminação pela mineração e pelos agrotóxicos, pelo desvio e drenagem de leitos e extração de água do subsolo para irrigação da monocultura e diversos outros ataques a natureza e ao direito dos povos em usufruir e cuidar deste que é o nosso bem mais precioso para a vida.
 
Marcando o Dia Mundial da Água, a CPT faz o lançamento de dois materiais audiovisuais que mostram a mobilização das comunidades em defesa da água para sua sobrevivência:

A Articulação das CPTs do Cerrado lança o vídeo-final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado "Das re-existências brota a vida", expressando a resistência e a organização dos povos cerradeiros em defesa da terra, das águas e de seus territórios, pela preservação de seus modos de vida e pelo cuidado com a natureza, frente à ganância e destruição do agronegócio e de grandes empreendimentos. Assista o vídeo-final "Das re-existências brota a vida".

Pela Articulação das CPTs da Amazônia, está sendo lançado o vídeo "Créditos de carbono: a resistência das comunidades", produzido a partir de um intercâmbio na comunidade Santo Ezequiel Moreno, localizada no município de Portel, no arquipélago do Marajó (PA). Esta comunidade das águas, que vive principalmente do extrativismo do açaí, das árvores frutíferas e da agricultura familiar, resiste diariamente contra os assédios de multinacionais que comercializam projetos de crédito de carbono, tentando comprar e vender o cuidado com a natureza. Assista o vídeo "Créditos de carbono: a resistência das comunidades".

Acesse os vídeos em nosso canal do YouTube, curta, compartilhe e fortaleça as lutas em defesa das águas!
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Marcando o Dia Mundial da Água, a Articulação das CPTs do Cerrado faz o lançamento vídeo-final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado "Das re-existências brota a vida", expressando a resistência e a organização dos povos cerradeiros em defesa da terra, das águas e de seus territórios, pela preservação de seus modos de vida e pelo cuidado com a natureza, frente à ganância e destruição do agronegócio e de grandes empreendimentos.

Com o tema “Das re-existências brota a vida”, a Articulação das CPTs do Cerrado promoveu o Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado, realizado entre os dias 28 a 30 de outubro de 2024, no Território Tradicional Melancias, no Piauí. O Encontro reuniu diversas identidades camponesas a fim de promover o diálogo, o fortalecimento e a troca de saberes entre comunidades, povos tradicionais e movimentos sociais que lutam pela preservação do Cerrado, berço das águas e fonte de vida. 

O Encontro contou com plenárias, rodas de conversa e oficinas formativas com temáticas voltadas para o fortalecimento das resistências, além de uma feira camponesa para troca de sementes. Durante todo o evento, a cultura, a mística e a ancestralidade dos povos reafirmaram seus modos de vida, promovendo reflexões profundas sobre as re-existências que continuam a brotar frente à violência. 

A água continua sendo tratada como mercadoria e alvo de disputas, com conflitos violentos que impactam povos e comunidades, devido à privatização do seu acesso, à contaminação pela mineração e pelos agrotóxicos, pelo desvio e drenagem de leitos e extração de água do subsolo para irrigação da monocultura e diversos outros ataques a natureza e ao direito dos povos em usufruir e cuidar deste que é o nosso bem mais precioso para a vida. O vídeo mostra a mobilização dos povos e comunidades cerradeiras em defesa da água e para permanência em seus territórios.

O Vídeo-final do Encontro de Comunidades e Povos do Cerrado “Das re-existências brota a vida” está disponível no Youtube da CPT (@cptnacional)

 

 

 

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  1. Especialistas apontam falhas em estudos da Ferrogrão e alertam para riscos e impactos a povos tradicionais
  2. Comunidade Terra Santa na luta pela regularização da terra no Amazonas
  3. CPT alerta para violência no campo e critica política de terras em audiência com Ministro
  4. Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne com Secretário-Geral da CNBB
  5. Manifestação urgente em defesa da Política Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

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